Pasta: 00404.017Título: Colóquio Internacional sobre A Europa: os Caminhos da Democracia e O Conselho da Europa na Arquitectura EuropeiaAssunto: Discurso do Presidente da República Mário Soares no Colóquio Internacional sobre A Europa: os Caminhos da Democracia e O Conselho da Europa na Arquitectura Europeia.Data: Terça, 18 de Setembro de 1990Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 12
00404.017
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Pasta: 00399.034Título: Sessão de Encerramento da Assembleia das Regiões da EuropaAssunto: Discurso do Presidente da República Mário Soares na Sessão de Encerramento da Assembleia das Regiões da Europa.Data: Terça, 29 de Novembro de 1988Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 10
00399.034
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Pasta: 00006.002.002Título: Exposição ao Conselho da EuropaAssunto: Rascunho de texto em francês relativo à exposição de Mário Soares ao Conselho da Europa, sobre a questão dos direitos do homem em Portugal. Contém, em anexo, outra versão do texto, redigida por António Coimbra Martins, e um apontamento de autor não identificado sobre a posição dos democratas portugueses face à Europa democrática.Data: Sexta, 17 de Abril de 1970Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 33
00006.002.002
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Pasta: 02390.009Título: Assembleia Consultiva do Conselho da EuropaAssunto: Relatório Introdutório da Assembleia Consultiva do Conselho da Europa, apresentado pelo relator M. Goëss, sobre os Direitos do Homem em Portugal, Doc. 2747. Contém anotações e sublinhados de Mário Soares.Data: quarta, 8 de abril de 1970Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 21
02390.009
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Pasta: 02390.016Título: Assembleia Consultiva do Conselho da EuropaAssunto: Relatório da Assembleia Consultiva do Conselho da Europa, aprovado por unanimidade pela Comissão de 7 de Abril de 1970, apresentado pelo relator M. Bemporad, sobre a política geral do Conselho, Doc. 2742.Data: quarta, 8 de abril de 1970Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 37
02390.016
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Pasta: 02037.009Título: O Papel da Europa no Diálogo Norte-SulAssunto: Discurso do Primeiro Ministro Mário Soares na Sessão de Abertura da Conferência subordinada ao Tema: O Papel da Europa no Diálogo Norte-Sul.Data: Segunda, 9 de Abril de 1984Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 10
02037.009
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Pasta: 00520.002Título: Relatório da 29ª Assembleia Parlamentar do Conselho da EuropaAssunto: Documento do Conselho da Europa com referência à programação do debate da 29ª sessão ordinária, 28 de abril de 1977; discursos dos intervenientes na 29ª sessão ordinária do Conselho da Europa, com referência à política geral do Conselho da Europa, Tratado de Varsóvia, Conferência de Helsínquia.Data: Quinta, 28 de Abril de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 47
00520.002
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Pasta: 02240.032Título: Conferência dos Partidos Comunistas e Operários da EuropaAssunto: "Conferência dos Partidos Comunistas e Operários da Europa, reunidos em Karlovy Vary, Checoslováquia, de 24 a 26.ABR.1967, Documentos", brochura, Edições AvanteData: 1967Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 14
02240.032
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Pasta: 00404.012Título: Sessão de Abertura do Encontro: Portugal, o Elo Europa-ÁfricaAssunto: Discurso do Presidente da República Mário Soares na Sessão de Abertura do Encontro: Portugal, o Elo Europa-África.Data: 1990Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 14
00404.012
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Pasta: 01900.005Título: Sessão Inaugural da Conferência: Transição Monetária e Económica na EuropaAssunto: Discurso do Presidente da República Mário Soares na Sessão Inaugural da Conferência "Transição Monetária e Económica na Europa", realizada no Hotel Palace, Estoril.Data: Quinta, 16 de Janeiro de 1992Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 5
01900.005
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Pasta: 01900.022Título: Palestra subordinada ao Tema: Os Países Ibéricos na Nova EuropaAssunto: Discurso do Presidente Mário Soares a ser proferido por ocasião da Palestra subordinada ao Tema: Os Países Ibéricos na Nova Europa.Data: Sexta, 12 de Junho de 1992Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 8
01900.022
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Pasta: 01900.038Título: Conferência subordinada ao tema: Portugal, Espanha e o Futuro da EuropaAssunto: Conferência subordinada ao tema "Portugal, Espanha e o Futuro da Europa", proferida no Club Siglo XXI, Madrid.Data: Segunda, 2 de Novembro de 1992Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 10 (9 Imagens, 1 PDF)
01900.038
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Pasta: 02390.020Título: Lista de membros da Assembleia Consultiva do Conselho da EuropaAssunto: Lista dos membros e dos membros substitutos da 22.ª Sessão Ordinária da Assembleia Consultiva do Conselho da Europa em Estrasburgo.Data: sexta, 17 de abril de 1970Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 15
02390.020
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Pasta: 01900.037Título: Ciclo de Conferências: Portugal, a Europa e o Mundo: Estratégias de DesenvolvimentoAssunto: Tópicos do discurso do Presidente da República Mário Soares proferido na Sessão de Abertura do Ciclo de Conferências: Portugal, a Europa e o Mundo: Estratégias de Desenvolvimento, na Reitoria da Universidade do Porto.Data: Quarta, 4 de Novembro de 1992Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 14
01900.037
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Pasta: 00520.001Título: Sobre discurso do Primeiro Ministro na Assembleia do Conselho da EuropaAssunto: Texto com indicações para o debate na Assembleia do Conselho da Europa (direitos de homem, adesão de Portugal ao Mercado Comum, ditaduras ocidentais, ditaduras latino-americanas).Data: Segunda, 11 de Abril de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
00520.001
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Pasta: 00399.028Título: Cerimónia de Encerramento da Campanha pelo Mundo Rural, organizada pelo Conselho da EuropaAssunto: Discurso do Presidente da República Mário Soares na Cerimónia de Encerramento da Campanha pelo Mundo Rural, organizada pelo Conselho da Europa.Data: Sexta, 14 de Outubro de 1988Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 9
00399.028
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Pasta: 02390.010Título: Comité dos Países Europeus Não
Membros da Assembleia Consultiva do Conselho da EuropaAssunto: Lista com identificação dos membros e e seus substitutos do Comité dos Países Europeus Não Membros da Assembleia Consultiva do Conselho da Europa.Data: c. Abril de 1970Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02390.010
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Pasta: 02390.011Título: Boletim da 4.ª Sessão da Assembleia Consultiva do Conselho da Europa,Assunto: Boletim n.º 4 da Assembleia Consultiva do Conselho da Europa, com o programa da 4.ª Sessão a realizar em 20 de abril de 1970.Data: segunda, 20 de abril de 1970Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 3
02390.011
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Pasta: 00814.027Título: Abertura do Ano Académico no Colégio da Europa: Portugal e a Comunidade Europeia: o alargamento é incompatível com o aprofundamento?Assunto: Discurso do primeiro-ministro Mário Soares na Abertura do Ano Académico no Colégio da Europa.Data: Segunda, 3 de Outubro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 27
00814.027
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Pasta: 00981.024Título: Abertura do Ano Académico no Colégio da Europa: Portugal e a Comunidade Europeia: o alargamento é incompatível com o aprofundamento?Assunto: Discurso do primeiro-ministro Mário Soares na Abertura do Ano Académico no Colégio da Europa.Data: Segunda, 3 de Outubro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 26
00981.024
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Pasta: 00987.013Título: Abertura do Ano Académico no Colégio da Europa: Portugal e a Comunidade Europeia: o alargamento é incompatível com o aprofundamento?Assunto: Discurso do primeiro-ministro Mário Soares na Abertura do Ano Académico no Colégio da Europa.Data: Segunda, 3 de Outubro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 16
00987.013
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Pasta: 01806.002Título: Conferência A Europa no Mundo - O Futuro; 4.º Aniversário do Semanário Económico.Assunto: Discurso proferido pelo Presidente da República Mário Soares na Sessão de Abertura da Conferência A Europa no Mundo - O Futuro; 4.º Aniversário do Semanário Económico, Ritz.Data: Segunda, 25 de Fevereiro de 1991Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 14
01806.002
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Pasta: 01944.006Título: 6.º Aniversário do Semanário Económico, subordinada ao tema: A Europa Pós MaastrichtAssunto: Discurso do Presidente da República Mário Soares proferido na Sessão de Abertura da Conferência Comemorativa do 6.º Aniversário do Semanário Económico, subordinada ao Tema: A Europa Pós Maastricht.Data: Sexta, 5 de Março de 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 13
01944.006
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Pasta: 00986.023Título: Abertura do Ano Académico no Colégio da Europa: Portugal e a Comunidade Europeia: o alargamento é incompatível com o aprofundamento?Assunto: Discurso do primeiro-ministro Mário Soares durante a Abertura do Ano Académico no Colégio da Europa.Data: Segunda, 3 de Outubro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 41
00986.023
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Pasta: 00987.045Título: Entrevista concedida a Mário Dujisin (TV Jug.), para o programa Fenómeno do Socialismo Democrático na Europa OcidentalAssunto: Entrevista do Primeiro Ministro Mário Soares a Programa da TV Jugoslava: Fenómeno do Socialismo Democrático na Europa Ocidental.Data: Terça, 12 de Outubro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 7
00987.045
Documentos
Pasta: 00403.021Título: Sessão de Abertura da 3.ª Conferência Anual do Semanário Económico, subordinada ao tema: A Europa dos Anos 90Assunto: Discurso do Presidente da República Mário Soares na Sessão de Abertura da 3.ª Conferência Anual do Semanário Económico, subordinada ao tema: A Europa dos Anos 90.Data: Sexta, 9 de Fevereiro de 1990Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 14
00403.021
Documentos
Pasta: 02595.035Título: Declaração da Conferência de Moscovo de Países Europeus para a Garantia da Paz e Segurança na EuropaAssunto: "Declaração da Conferência de Moscovo de Países Europeus para Garantia da Paz e da Segurança na Europa", subscrita pela URSS (União das Repúblicas Socialistas Soviéticas), pela República Popular da Polónia, República da Checoslováquia, República Democrática Alemã, República Popular da Hungria, República Popular da Roménia, República Popular da Bulgária e República Popular da Albânia, em Moscovo, 02.DEZ.1954, publicado pelas Edições AvanteData: Dezembro de 1954Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 8
02595.035
Documentos
Pasta: 03036.001Assunto: 'Europa'Data: Janeiro de 1957 - Abril de 1957Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 52 (51 Imagens, 1 PDF)
03036.001
IMPRENSA
Pasta: 02390.005Título: Relatório da Comissão dos Países Europeus Não Membros do Conselho da Europa acerca dos Direitos do Homem em PortugalAssunto: “Projet d’Avis” apresentado pelo relator da Comissão das Questões Jurídicas da Assembleia Consultiva do Conselho da Europa, M. Gratz, sobre o relatório da Comissão dos Países Europeus Não Membros, acerca dos Direitos do Homem em Portugal, Estrasburgo, referência restrito AS/Jur (21) 73.Data: terça, 14 de abril de 1970Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 6
02390.005
Documentos
Pasta: 00007.001.002Título: Sou pela Europa dos Trabalhadores e não pela Europa dos TrustsAssunto: Provas tipográficas de entrevista concedida por Mário Soares em Madrid, a 30 de Abril de 1972, a um jornalista do jornal "República", com indicação de ter sido proibida a publicação pela Censura.Data: Sexta, 2 de Junho de 1972Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 10
00007.001.002
Documentos
Pasta: 02390.021Título: Conselho da EuropaAssunto: Relatório dos Conselheiros Comerciais dos Países da Comunidade Económica Europeia
sobre reunião realizada na Embaixada dos Países Baixos em Lisboa, em 10 de dezembro
de 1969. Doc. S/34(70 (RCC 3).Data: sexta, 16 de janeiro de 1970Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 9
02390.021
Documentos
Pasta: 00897.015Título: Conselho da Europa.Data: s.d.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 7 (6 Imagens, 1 PDF)
00897.015
Documentos
Pasta: 00006.002.013Título: Portugal e a EuropaAssunto: Rascunho de artigo de Mário Soares, enviado para o jornal Le Monde em 24 de Janeiro de 1971 e com indicação de ter sido publicado em 3 de Março de 1971. Contém também uma versão francesa, redigida por autor não identificado, e uma outra redigida por António Coimbra Martins.Data: Domingo, 24 de Janeiro de 1971Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 24
00006.002.013
Documentos
Pasta: 00006.002.011Título: Portugal e a EuropaAssunto: Rascunho de artigo de Mário Soares [para o jornal Le Monde].Data: c. Janeiro de 1971Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 12
00006.002.011
Documentos
Pasta: 00034.001.023Título: Portugal e a EuropaAssunto: Versão portuguesa do artigo de Mário Soares publicado no "Le Monde".Data: Quarta, 3 de Março de 1971Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4
00034.001.023
Documentos
Pasta: 00880.004Título: Debate A Construção da Europa e o Futuro de Portugal.Data: 1984Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 11 (10 Imagens, 1 PDF)
00880.004
Documentos
Pasta: 02269.005.002Título: Lutas operárias na Europa n.º 1Assunto: Texto sobre o apogeu e declínio do capitalismo, por Ernest Mandel [divulgado por estudantes do ISCEF no âmbito da realização de um curso livre].Data: s.d.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 12
02269.005.002
Documentos
Pasta: 02283.027Título: Discurso do PM MS na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa.Data: 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 11 (10 Imagens, 1 PDF)
02283.027
Documentos
Pasta: 00897.018Título: Visita do PR Ramalho Eanes ao Conselho da Europa.Data: s.d.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 5 (4 Imagens, 1 PDF)
00897.018
Documentos
Pasta: 02037.002Título: Debate subordinado ao Tema: A Construção da Europa e o Futuro de Portugal.Data: 1984Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 10 (9 Imagens, 1 PDF)
02037.002
Documentos
Pasta: 02037.019Título: Debate subordinado ao Tema: A Construção da Europa e o Futuro de Portugal.Data: s.d.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 9 (8 Imagens, 1 PDF)
02037.019
Documentos
Pasta: 00404.021Título: Sessão Solene de Abertura da Conferência Europa e MundoData: Segunda, 8 de Outubro de 1990Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 8
00404.021
Documentos
Pasta: 00397.019Título: Lançamento da Campanha do Conselho da Europa para o Mundo RuralData: Sexta, 12 de Junho de 1987Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 5
00397.019
Documentos
Pasta: 01084.015Título: Conferência Internacional de Lisboa "Que Futuro para a Europa", NOV.1991Data: 1991Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 9
01084.015
Documentos
Pasta: 00404.018Título: Sessão de Abertura da III Conferência de Ministros da Juventude do Conselho da Europa sobre: Promoção das Mobilidades dos Jovens na EuropaData: Quinta, 20 de Setembro de 1990Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4
00404.018
Documentos
Pasta: 00986.007Título: A Escassos Meses de sua Viajem a Espanha, Declarações do PM MS à Europa Press.Data: 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 5 (4 Imagens, 1 PDF)
00986.007
Documentos
Pasta: 00399.030Título: Início dos Trabalhos do Seminário sobre A Europa e o Brasil no Limiar do Ano 2000Data: Quinta, 3 de Novembro de 1988Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 13
00399.030
Documentos
Pasta: 00396.040Título: Sessão de Abertura do Colóquio organizado pelo jornal Le Monde: Portugal e o futuro da EuropaData: Sexta, 27 de Fevereiro de 1987Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 9
00396.040
Documentos
Pasta: 01084.014Título: Reunião de Lisboa do Comité para a União Monetária da Europa, ABR.1992Data: 1992Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 92
01084.014
Documentos
Pasta: 01086.029Título: II Conferência Internacional da SEDES, "Nova Fronteira da Europa", Sintra, MAI.1994Data: Maio de 1994Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 2
01086.029
Documentos
Pasta: 01907.012Título: Gonçalo Santa Clara Gomes, Embaixador de Portugal junto do Conselho da EuropaData: 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 16
01907.012
Documentos
Pasta: 00520.003Assunto: Discurso do Primeiro Ministro Mário Soares na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa com referência a: contexto político português, adesão de Portugal ao Conselho da Europa, relação Portugal/Europa.Data: Quinta, 28 de Abril de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 9
00520.003
Documentos
Pasta: 00520.004Assunto: Discurso do Primeiro Ministro Mário Soares na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa com referência a: contexto político português, adesão de Portugal ao Conselho da Europa, relação Portugal/Europa.Data: Quinta, 28 de Abril de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 11
00520.004
Documentos
Pasta: 00520.005Título: Discours de M. Mario Soares Premier Ministre du PortugalAssunto: Comunicado de imprensa do Conselho da Europa sobre discurso do Primeiro Ministro Mário Soares, na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa com referência ao contexto político português, adesão de Portugal ao Conselho da Europa, relações Portugal/Europa.Data: Quinta, 28 de Abril de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 7
00520.005
Documentos
Pasta: 00409.025Título: Sugestão para discurso no Encontro de Reflexão e Intervenção s/ Economia e Europa, enviado por Joaquim da Silva PintoData: 1990Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 10 (9 Imagens, 1 PDF)
00409.025
Documentos
Pasta: 00402.025Título: Sessão de Abertura do Colóquio: As Empresas Portuguesas e a Europa 1992, organizado pela Associação Internacional de Antigos Alunos do INSEAD de FontainebleauData: Sexta, 13 de Outubro de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 13 (12 Imagens, 1 PDF)
00402.025
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Pasta: 01827.001Título: Sessão de Abertura do Ciclo de Conferências subordinado ao tema: A CEE e a futura Carta Política da EuropaData: Segunda, 18 de Março de 1991Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 16 (15 Imagens, 1 PDF)
01827.001
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Pasta: 01945.012Título: Encerramento do Ciclo de Conferências: Anos 60-90, Portugal, a Europa e o Mundo - Evolução e PerspectivasAssunto: Conferência proferida, com simples notas de apoio, na Cooperativa Árvore.Data: Sábado, 2 de Outubro de 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 40 (39 Imagens, 1 PDF)
01945.012
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Pasta: 01895.005Título: Arlindo de Carvalho, Presidente do CM da Saúde da Comunidade Europeia, Presidente Comité Regional da Organização Mundial de Saúde para a EuropaData: Segunda, 4 de Maio de 1992Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 17
01895.005
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Pasta: 02791.052Título: 50º Aniversário da ONU - Felipe Gonzalez, Presidente do Governo de Espanha e Presidente do Conselho da EuropaData: 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4
02791.052
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Pasta: 02645.019Título: Deslocação à TurquiaAssunto: Deslocação do Presidente da República à Turquia para uma Conferência sobre a Europa, realizada na Universidade de Bilkent.Data: Quinta, 28 de Setembro de 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 11 (10 Imagens, 1 PDF)
02645.019
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Pasta: 00397.009Título: Cerimónia Inaugural da 3.ª Conferência dos Ministros Europeus Responsáveis pelas Questões da Migração, subordinada ao tema: Os migrantes na Europa Ocidental: situação actual e perspectivas de futuroData: Quarta, 13 de Maio de 1987Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 8
00397.009
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Pasta: 00401.026Título: Visita de Estado do Presidente da República Mário Soares a ItáliaAssunto: Discurso do Presidente da República Mário Soares na Conferência sobre o tema A Europa, Portugal e os Países em vias de Desenvolvimento, na Perspectiva de 1992.Data: Terça, 11 de Abril de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 16
00401.026
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Pasta: 02645.006Título: Deslocação a EstrasburgoAssunto: Discurso do Presidente da República Mário Soares proferido na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, durante a sua deslocação a Estrasburgo.Data: Quarta, 1 de Fevereiro de 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 19
02645.006
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Pasta: 00853.024.003Título: Mário Soares. As Ideias Políticas e Sociais de Teófilo BragaAssunto: Folheto de publicidade das Publicações Europa-América divulgando a obra de Mário Soares "As Ideias Políticas e Sociais de Teófilo Braga".Data: c. 1950Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
00853.024.003
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Pasta: 02390.006Assunto: Apontamentos de Mário Soares referentes à sessão da Assembleia Consultiva do Conselho da Europa, em que se discutiram os Direitos do Homem em Portugal.Data: c. segunda, 20 de abril de 1970Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 14
02390.006
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Pasta: 02390.013Assunto: Folha de despesas de deslocação do Conselho da Europa, em nome de Mário Soares, referente à sua estadia de 17 a 20 de Abril em Estrasburgo.Data: segunda, 20 de abril de 1970Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02390.013
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Pasta: 02390.015Assunto: Primeira versão da Ordem de Trabalhos para a Sessão da Assembleia Consultiva do Conselho da Europa, a realizar entre 17 e 23 de Abril de 1970 em Estrasburgo.Data: segunda, 13 de abril de 1970Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02390.015
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Pasta: 02390.017Assunto: Apontamentos de Mário Soares sobre o debate da Assembleia Consultiva do Conselho da Europa em abril de 1970.Data: c. sexta, 17 de abril de 1970 - segunda, 20 de abril de 1970Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 3
02390.017
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Pasta: 02390.018Assunto: Apontamentos de Mário Soares para a sua declaração na Assembleia Consultiva do Conselho da Europa, sobre os Direitos do Homem em Portugal, Estrasburgo.Data: sexta, 17 de abril de 1970Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02390.018
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Pasta: 02611.018Título: Comissão Europeia de EscritoresAssunto: Convite da Revista "LEuropa Letteraria" (Europa Literária) para homenagem aos escritores portugueses Alves Redol, Alberto Ferreira e Alexandre Cabral, a realizar na Libreria Internazionale Paesi Nuovi, Roma, com a presença de Murilo Mendes, Arrigo Repetto e Giancarlo Vigorelli, Secretário Geral da "Com. Europea degli Scrittori" (Comissão Europeia de Escritores)Data: Terça, 12 de Novembro de 1963Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02611.018
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Pasta: 06390.032Assunto: Participação de Mário Soares no encontro "Europa y Latinoamerica: dos formas de integracion regional para el siglo XXI", 24 a 27 de Novembro de 1996.Data: Domingo, 24 de Novembro de 1996 - Quarta, 27 de Novembro de 1996Fundo: Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 6
06390.032
Fotografias
Pasta: 00034.001.019Título: Statement by Mr. Mário SoaresAssunto: Depoimento de Mário Soares no debate sobre a violação dos Direitos Humanos em Portugal, efectuado no âmbito da 22.ª sessão do Conselho da Europa, em Estrasburgo.Data: Sexta, 17 de Abril de 1970Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 7
00034.001.019
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Pasta: 00837.006.003Assunto: Cópia de Declaração do Governo da República Portuguesa aderindo ao estatuto do Conselho da Europa; Europolitique dedicado ao relatório de Leo Tindemans sobre a União Europeia.Data: Sábado, 10 de Janeiro de 1976 - Quarta, 22 de Setembro de 1976Fundo: Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 16
00837.006.003
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Pasta: 02390.007Assunto: Esquema de Mário Soares para declaração na Assembleia Consultiva do Conselho da Europa, sobre os Direitos do Homem em Portugal, em Estrasburgo, e apontamentos sobre a sessão da referida assembleia.Data: sexta, 17 de abril de 1970 - segunda, 20 de abril de 1970Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02390.007
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Pasta: 02390.008Título: Statement by Mr. Mario SoaresAssunto: Declaração de Mário Soares na Assembleia Consultiva do Conselho da Europa, sobre os Direitos do Homem em Portugal, Estrasburgo. Documento com indicação de confidencial, referência D 36.838, 01.64.Data: sexta, 17 de abril de 1970Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 7
02390.008
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Pasta: 05114.033Assunto: Conferência "A Europa nos anos 90": visita do Presidente do Brasil, Fernando Collor de Mello: recepção no Palácio de Belém; apresentação de cumprimentos por parte do pessoal da Casa Civil do PR; audiência.Data: Fevereiro de 1990Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 36
05114.033
Fotografias
Pasta: 00022.023Título: Rapport de l'Action Socialiste Portugais (A.S.P.)Assunto: Relatório da Acção Socialista Portuguesa (ASP) assinado por Fernando Loureiro, pelo comité diretor da ASP, informando a Assembleia Consultiva do Conselho da Europa (CE/GS/5/73) sobre a situação política em Portugal.Data: segunda, 16 de abril de 1973Fundo: Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 5
00022.023
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Pasta: 00022.011Título: Aux membres du Groupe Socialiste de l´Assemblée Consultative du Conseil de l'Éurope Assunto: Mensagem da Acção Socialista Portuguesa (ASP), dirigida aos membros do grupo socialista da Assembleia Consultiva do Conselho da Europa sobre os incidentes ocorridos no III Congresso da Oposição Democrática de Aveiro.Data: sábado, 5 de maio de 1973Fundo: Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 3
00022.011
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Pasta: 00022.024Assunto: Convocatória enviada por Manfred Michel, secretário geral do Grupo Socialista da Assembleia Consultiva do Conselho da Europa, para reunião (CE/GS/6/73) a ter lugar em Estrasburgo, no dia 14 de maio de 1973. Projeto de ordem do dia.Data: quinta, 3 de maio de 1973Fundo: Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 2
00022.024
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Pasta: 00022.020Assunto: Carta de Fernando Loureiro, pelo comité diretor da Acção Socialista Portuguesa (ASP), dirigida a Manfred Michel, do grupo socialista da Assembleia Consultiva do Conselho da Europa, enviando relatório sobre a situação política em Portugal.Remetente: Fernando LoureiroDestinatário: Manfred MichelData: quarta, 11 de abril de 1973Fundo: Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 10
00022.020
Correspondencia
Pasta: 02390.019Assunto: Circular do Grupo Socialista do Centro Europeu do Luxemburgo, Assembleia Consultiva do Conselho da Europa, assinada por Fernand Georges, Secretário Geral, sobre reunião do Grupo Socialista a ter lugar dia 17 de abril de 1970 em Estrasburgo.Data: quinta, 9 de abril de 1970Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02390.019
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Pasta: 05116.005Assunto: Encontro "Portugal: Elo Europa/África"; alocução do PR Mário Soares; audiência no Palácio de Belém; delegação de um País Africano de Língua Oficial Portuguesa; Jorge Sampaio, Presidente da Câmara Municipal de Lisboa; visita a uma colectividade; Isaltino Morais, Presidente da Câmara de Oeiras; PR Mário Soares recebido por crianças; descerramento de uma placa; treino de "karaté-do".Data: Julho de 1990Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 36
05116.005
Fotografias
Pasta: 05111.023Assunto: Conselho da Europa em Lisboa; PR Mário Soares e Primeiro-Ministro Aníbal Cavaco Silva recebem governantes europeus; Jacques Delors, Presidente da Comissão Europeia; Helmut Kholl, Chanceler da República Federal da Alemanha; Felipe González, Chefe do Governo espanhol.Data: Sexta, 26 de Junho de 1992Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 37
05111.023
Fotografias
Pasta: 02390.004Assunto: Envio das atas do debate decorrido na Assembleia Consultiva do Conselho da Europa sobre os direitos humanos em Portugal. Em anexo: ata da 22.ª sessão ordinária da Assembleia Consultiva, 4.ª sessão, decorrida no dia 20 de Abril de 1970, referência AS (22) CR 4.Remetente: A. D. Venables, Secretário da Comissão dos Países Europeus Não Membros, Conselho da EuropaDestinatário: Mário SoaresData: terça, 21 de abril de 1970Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 130
02390.004
Correspondencia
Pasta: 05120.042Assunto: Audiências no Palácio de Belém: António Celeste; Francisco Lyon de Castro(fundador das Publicações Europa-América); delegação da "Joint Business Council", chefiada por Surendra V. Dempo; General Rocha Vieira, Governador de Macau; RodriLeite, Presidente do Grupo Tertir; Direcção da Associação Nacional de Autarcas do Partido Socialista (Narciso Miranda, Fernando Gomes); Teresa Cunha Rego.Data: Segunda, 24 de Maio de 1993 - Terça, 25 de Maio de 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 27
05120.042
Fotografias
Pasta: 02595.020Título: Conferência das Forças Anti-Fascistas PortuguesasAssunto: "Conferência das Forças Anti-Fascistas Portuguesas", comunicado do Serviço de Informação da Unidade Democrática Portuguesa, sobre as decisões tomadas nesta conferência realizada entre 19 e 21.DEZ.1962, no sentido duma maior eficácia do movimento de oposição unido na Frente de Libertação Nacional, a sua posição anti-colonial e dando conhecimento do que foi a "Conferência dos Países da Europa Ocidental para a Amnistia dos Presos e Exilados Políticos Portugueses" e das mensagens que daí resultaram para a opinião pública mundial e para os presos políticosData: Janeiro de 1963Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 3
02595.020
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Pasta: 00007.002.003Título: Portugal, 1972Assunto: Rascunho, em francês, de conferência sobre a situação política portuguesa, proferida no Cercle d’Études Internationales de la Faculté de Droit de Caen, em 9 de Novembro de 1972, e em Rennes, em 21 de Março de 1973. Dividida nas seguintes partes: 1) Quadro Institucional; 2) Situação Económica; 3) As Guerras Coloniais; 4) A emigração; 5) Situação Política Interior; 6) Como sair dela; 7) A Europa e Portugal). Inclui versão manuscrita e versão dactilografada com anotações de Mário Soares e de autor não identificado.Data: Quinta, 9 de Novembro de 1972 - Quarta, 21 de Março de 1973Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 74
00007.002.003
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Pasta: 02335.001.003Título: As Nações Unidas e os Territórios UltramarinosAssunto: Descolonização de África, carta da ONU (resolução 1514), invasão de Goa, Angola, programa MFA, 25 de Abril de 1974, Guiné-Bissau, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Moçambique, EUA, União Soviética, Europa Ocidental, América Latina, Organização da Unidade Africana, Vaticano, Secretário Geral da Nações Unidas, NATO, África do Sul, Brasil. Documento de Veiga Simão de preparação para discurso.Data: c. 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 19
02335.001.003
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Pasta: 00782.010Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0772.01
PONTOS DA AGENDA:
Situação financeira e Balança de Pagamentos
Relações económicas externas, particularmente sobre importações
Cessação de intervenção do Estado na UTIC
PONTOS ANEXOS À AGENDA:
Concessão de aval do Estado à Estil
Concessão de aval do Estado à CP para construção da Ponte de Marateca
Instituto do Investimento Estrangeiro
Empréstimo para a reparação de fogos ou imóveis
PONTOS FORA DA AGENDA:
Problema dos boeings da Força Aérea que esta pretende vender à TAP
Despejos de casas de habitação
Preço dos jornais
Exoneração de Manuel Porfírio Varges de Director da UTIC
Conversa entre o PM e o vogal da Junta dos Açores, Álvaro Monjardino, sobre o problema do tabaco adquirido à Rodésia
Pedido de demissão do Presidente da RTP
Adesão de Portugal ao Conselho da EuropaData: Quinta, 26 de Agosto de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
00782.010
ACTAS
Pasta: 00788.004Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0788.03
Proposta de Lei que aprova o Tratado de Adesão de Portugal ao Conselho da Europa
Controle de viaturas do Estado (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que regulamenta o trabalho de estrangeiros em território português (não consta o anexo)
Proposta de Lei que fixa o horário de trabalho na Função Pública
Projecto de Decreto-Lei que extingue determinados créditos sobre o Estado e Empresas Públicas
Informação/proposta sobre tarifas de venda de água e aluguer de contadores na região de Lisboa
Linhas gerais do Plano e do Orçamento para 1977 (não consta o anexo)
Proposta de resolução sobre financiamento às empresas jornalísticas estatizadas
Projecto de Decreto-Lei que define a aplicação das receitas dos impostos, taxas e adicionais das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira (não consta o anexo)
Proposta de resolução sobre saneamento económico-financeiro da Siderurgia Nacional
Proposta de resolução sobre nomeação de um Administrador por parte do Estado para a Metalúrgica Luso-Alemã, SARLData: Terça, 26 de Outubro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 61
00788.004
ACTAS
Pasta: 00786.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0786.04
PONTOS DA AGENDA:
Exposição do Ministro da República para os Açores sobre problemas da Região
Exposição do Ministro da República para a Madeira sobre problemas da Região
Delimitação das zonas da actividade económica vedadas ao sector privado
Exposição do Ministro dos Assuntos Sociais sobre a política de saúde
PONTOS FORA DA AGENDA:
Aumento do quadro do Gabinete dos Ministros da República para os Açores e para a Madeira
Criação da Secretaria de Apoio ao Gabinete do Ministro da República para os Açores e para a Madeira
Convite do PM ao Presidente do Governo Regional dos Açores para se deslocar oficialmente a Lisboa
Nomeação dos Secretários Regionais é feita por decreto
Boletins Oficiais para as Regiões Autónomas
Problema das Empresas Públicas das Regiões Autónomas
Revisão do esquema de subsídios aos Municípios das Ilhas
Tomada de posse de Trigo de Morais como Secretário de Estado da Indústria Ligeira
Problema da descarga do milho resultante da recusa do Sindicato dos Estivadores em fornecer pessoal
Urgência da cconstrução do silo portuário de Palença
Ministro da Administração Interna convidado a se deslocar a Bari, em Itália, a uma reunião ministerial organizada pelo Conselho da Europa
Visita do Ministro da Agricultura e Pescas a Israel
Convite do Secretário-Geral do Conselho da Europa ao Ministro dos Assuntos Sociais para a deslocação a Estrasburgo de uma equipa de cinco técnicos do seu Ministério, no âmbito do plano de ajuda técnica a Portugal
Pluri-emprego nos órgãos de comunicação
Proibição de cláusulas que remetam para o empregado as cargas fiscais
Manifestação dos professores
Missão do Ministro dos Transportes e Comunicações à Venezuela
Exonerações de Augusto Ventura Mateus de Administrador por parte do Estado na Companhia Portuguesa Rádio Marconi e de José Alfredo Rodrigues Ferraz de Administrador da TAP
Problemas suscitados pelos trabalhadores das Companhias de Navegação relativamente às fusões aprovadas anteriormente
Tensões no sector da construção civil determinadas por problemas salariais
Posição do Ministro da Habitação, Urbanismo e Construção relativamente às Brigadas SAALData: Terça, 12 de Outubro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
00786.003
ACTAS
Pasta: 00934.005Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0934.06
PONTOS CONSTANTES DO COMUNICADO DO CM:
Congratulação pelo encontro em Bissau dos Presidentes Ramalho Eanes e Agostinho Neto
Conferência dos Ministros da Justiça do Conselho da Europa em Copenhague
Situação da ex-Sociedade Nacional de Tipografia, parte da empresa pública Século-Popular
Reestruturação da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos
Criação do Instituto Nacional de Pilotagem dos Portos
Dispensa de todas as formalidades legais aos contratos - promessa de compra e venda celebrados pelos Serviços Sociais das Forças Armadas em 1975 (referência à Política de Descolonização)
Pensão a Maria da Luz Figueira Lebre, viúva de Silvério António da Fonseca Lebre, por serviços excepcionalmente relevantes prestados ao País
Nomeação de Alberto Júlio de Assunção Farinha e António José de Sousa Catita para o Conselho de Administração da Setenave
Aposentação compulsiva de dois funcionários do Ministério dos Transportes e Comunicações
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos
OUTROS PONTOS ABORDADOS:
Autorização da alienabilidade e transmissibilidade dos imóveis que sejam propriedade de quaisquer membros da extinta Direcção-Geral de Segurança
Revogação de artigo e Decreto-Lei referente ao Quadro Geral de Adidos (retirado)
ANEXO À SÚMULA:
Comunicado do CM de 28/06/1978Data: Quarta, 28 de Junho de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
00934.005
ACTAS
Pasta: 00782.014Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0782.17
PONTOS PRÉV IOS:
Seminário sobre regionalização
Estatutos do Fundo da EFTA para o Desenvolvimento Industrial de Portugal
Nomeação do representante do Banco de Portugal a reunião do Banco Mundial em Manila
Cooperativa Agrícola do Divor
Descentralização regional
Representação exterior de Portugal no mundo sindical
Projectos de Decreto-Lei do Ministério da Educação e Investigação Científica (não especificados)
Intercâmbio luso-brasileiro
Contratação colectiva no sector da construção civil
Desalojados
Autorização legislativa da AR
Conflito com os vendedores de jornais
Nomeação de dois Administradores para a Empresa Nacional de Publicidade, proprietária do 'Diário de Notícias'
Questão entre o Ministério do Trabalho e a Secretaria de Estado da Comunicação Social
Construção Civil
Saneamentos
Prorrogação do prazo de vigência das Comissões Administrativas de algumas empresas públicas
Plano e orçamento para 1977
Adesão de Portugal ao Conselho da Europa
PONTOS DA AGENDA:
Comunicação do PM ao País
Delegação no Ministro da Justiça da competência para expropriações por utilidade pública
PONTOS FORA DA AGENDA:
Pensões de reforma
Uso de viaturas do Estado
Trabalhadores eventuais da Cooperativa Agrícola do Divor
Instituição do Fundo EFTA em Portugal
CM ExtraordinárioData: Terça, 7 de Setembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
00782.014
ACTAS
Pasta: 00783.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0783.02
CONSELHO DE MINISTROS EXTRAORDINÁRIO
PONTOS PRÉVIOS:
CM para os Assuntos Económicos do dia 09/09/1976
Comissão de Apoio ao Movimento Cooperativo
Terminou a greve dos trabalhadores eventuais da Cooperativa Agrícola do Divor
PONTOS DA AGENDA:
Problemas do Ministério da Agricultura e Pescas
Alterações das Apostas Mútuas Desportivas
Orgânica da Auditoria Jurídica da Presidência do CM
Normas para a eleição dos órgãos do Poder Local
Funções assistenciais do ensino médico e da investigação científica que competem aos hospitais centrais gerais
Nomeação de Manuel Carlos Sousa Oliveira Monteiro do Amaral e Jacinto Correia Raposo para Administradores da Empresa Nacional de Publicidade
Regime legal de concessão de passagens aos docentes e equiparados do Instituto Universitário dos Açores que tenham de mudar de residência do continente para os Açores (retirado)
Manutenção em vigor dos Decretos-Lei n.º 792/75 e n.º 793/75 durante o ano lectivo de 1976/77
PONTOS FORA DA AGENDA:
Adesão de Portugal ao Conselho da Europa
Suspensão da reforma antecipada aos 60 anos
Negociações do contrato colectivo vertical da construção civilData: Sexta, 10 de Setembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
00783.001
ACTAS
Pasta: 00783.007Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0783.08
PONTOS PRÉVIOS:
Deslocações do PM pelo país
Solicitação de apresentação dos projectos de diplomas legais para os quais foi pedida autorização legislativa da AR
Linhas de actuação do Alto-Comissário para os Desalojados
Problema das comitivas das viagens de membros do Governo
Solicitação de exposição do Governador de Macau sobre problemas daquela província
Deslocações dos Secretários de Estado do Fomento Agrário e da Cultura
Diplomas do Conselho Pleno aprovados tacitamente
Reforma Agrária
Comunicado do CM congratulando-se pela adesão de Portugal ao Conselho da Europa
Novos horários da Função Pública
PONTOS DA AGENDA:
Passagem do pessoal da GNR à situação de adido aos quadros
Aumento do quadro orgânico da GNR
Alterações ao Imposto de Compensação (retirado)
Campanha de prevenção e segurança rodoviária
Alterações ao Código Comercial
Política de solos
Indemnizações a expropriações por utilidade pública
Construção clandestina
Medidas concretas para a resolução de problemas laborais
PONTOS FORA DA AGENDA:
Normas de actuação imediata no domínio da Reforma Agrária
Atribuição aos governadores civis de competência delegada para coordenar e executar serviços locais dependentes dos diversos Ministérios e instituição de sistema de estreita articulação entre os Ministérios e aqueles governadores
Pagamento de passagens aos agregados familiares dos docentes do Instituto Universitário dos Açores que, aquando do seu recrutamento, residam no continente
Medidas de austeridade
Dificuldades nas negociações do contrato colectivo vertical da construção civilData: Terça, 21 de Setembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
00783.007
ACTAS
Pasta: 00788.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0788.04
PONTOS PRÉVIOS:
Processo de apresentação de candidaturas para os órgãos das autarquias locais
Relato da deslocação do Ministro da Administração Interna a Bari (Itália), à Conferência sobre Reordenamento do Território
Falta de cimento no mercado interno (referência aos problemas na fábrica Secil)
Filmes para exibição em cinemas deixam de estar sujeitos a sobretaxa e/ou depósito prévio
Preço do pão
Exposição do Ministro da Agricultura e Pescas sobre os resultados da sua recente viagem a Israel
Financiamento do Banco Mundial e da Fundação Rockfeller de projecto no âmbito da investigação agrária
Preços de peixe congelado
Problema dos assaltos a bancos
Alteração da tabela salarial do pessoal da Central Térmica da Madeira
PONTOS DA AGENDA:
Tratado de adesão de Portugal ao Conselho da Europa
Controle de viaturas do Estado
Horário de trabalho na Função Pública
Extinção de determinados créditos sobre o Estado e Empresas Públicas
Linhas gerais do Plano e do Orçamento para 1977
Tarifas de venda de água e aluguer de contadores na região de Lisboa
Financiamento às empresas jornalísticas estatizadas
Saneamento económico-financeiro da Siderurgia Nacional
Nomeação de um Administrador por parte do Estado para a Metalúrgica Luso-Alemã, SARLData: Terça, 26 de Outubro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
00788.003
ACTAS
Pasta: 00782.013Título: Acta/Súmula C.M./ C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0782.16
PONTO PRÉVIO:
Exposição de António Macedo, Presidente do PS, sobre os resultados da missão que chefiou a Luanda
PONTOS DA AGENDA:
1.º Orçamento suplementar do Gabinete de Gestão do Fundo de Desemprego
Problemas do Ministério do Trabalho (contratação colectiva de trabalho; desigualdades salariais)
Contrato colectivo vertical de construção civil
Adjudicação da 1.ª fase do Plano Geral do porto de Viana do Castelo
Nomeação de Fernando Henrique Marques Videira para vogal do Conselho de Gerência da EDP - Electricidade de Portugal
PONTOS FORA DA AGENDA:
Regulamentação da forma de apresentação de diplomas de outros Ministérios ao Ministério das Finanças
Resultados da reunião do PM com o Governador de Macau
Situação em Timor, veiculada por Morais e Silva (1700 timorenses estacionados na Ilha de Ataúro, em perigo de vida e necessitando de serem transportados para Portugal)
Solicitação para que os Ministros compareçam ao acto de posse do Ministro da República da Madeira
Comunicação do PM ao país
Propostas apresentadas pelos partidos durante a discussão do Programa do Governo
Carta do Secretário-Geral do Conselho da Europa manifestando a sua satisfação pelo pedido de adesão de Portugal
Comissão da Condição Feminina pretende ficar na dependência directa do PM
Problema dos desalojados por efeito de desocupações
Problema dos reformados
PR dispensa o Governo de estar presente à partida para as suas deslocações em território nacional
Recenseamento dos retornados
Pedido para que o 'Jornal Novo' desmentisse uma notícia sobre hipotéticas remodelações ministeriais
Solicitação para que os Ministros sustassem todos os processos de aposentação aos 60 anos
Problema laboral dos CTT
Deslocações e actividades do Ministro do Comércio e Turismo na sua qualidade de Presidente da EFTA
Transformação em empresa de economia mista da Real Companhia VelhaData: Quinta, 2 de Setembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 191
00782.013
ACTAS
Pasta: 00783.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0783.04
PONTOS PRÉVIOS:
Reunião entre o PR, o PM e os Ministros da Defesa, da Administração Interna e da Agricultura e Pescas para debate do plano de desocupações de terras do Alentejo
Posse do Alto Comissário para os Desalojados
Comissão Permanente de Reabilitação
Proposta de nomeação de embaixador de Portugal em Angola, indicando-se Sá Coutinho como uma possibilidade
Atribuição ao escritor Miguel Torga da Ordem de Santiago
Adesão de Portugal ao Conselho da Europa
Voo inaugural Lisboa - Caracas
Resultados da reunião da EFTA, em que esteve presente o Ministro do Comércio e Turismo
Frustração das negociações sobre algumas trocas comerciais com Cuba
Preços de vários produtos alimentares consumidos em hotéis e em restaurantes
Aumento do preço dos produtos destinados ao consumo das Ilhas Adjacentes
Dificuldades de tesouraria da Caixa Nacional de Pensões
PONTOS DA AGENDA:
Cobrança coerciva de empréstimos concedidos pelo crédito agrícola de emergência
Alterações ao crédito agrícola
Nomeação de Carlos Frederico Marques Castanheira para Presidente do Conselho Fiscal da Têxtil Manuel Gonçalves (retirado)
Vencimentos dos Ministros da República da Madeira e dos Açores e composição dos respectivos Gabinetes
Regularização de dívidas às instituições de crédito pelos portadores de cautelas ou títulos de obrigações do Estado correspondentes a acções do Banco de Portugal, Banco Nacional Ultramarino e Banco de Angola
Comissão Instaladora do Instituto Nacional do Frio
Atribuição aos Governadores Civis de Beja, Évora, Portalegre, Santarém e Setúbal da competência para a direcção de serviços relacionados com a Reforma Agrária
Pensão de preço de sangue à viúva e órfão de José António Araújo Júnior
Alterações ao Código do Processo Civil
Integração do pessoal assalariado dos CTT (retirado)
Preenchimento de vagas de docentes nas Escolas do Magistério Primário
Nomeação de gestor para a Fábrica de Mosaicos de Sta. Iria, Lda.
Problemas do Ministério da Agricultura e Pescas (referência à Reforma Agrária)
PONTOS FORA DA AGENDA:
Vencimentos dos Presidente e Vice-Presidente do Instituto de Alta Cultura
Nomeação do Conselho de Gerência da Enatur
Fábrica de Tabacos Micaelense (Açores)
Regras das relações entre o Governo e as Regiões Autónomas
Propostas dos partidos durante o debate do programa do Governo
Processos enviados ao Gabinete do Ministro Sem Pasta
Transferência dos fundos da Previdência para a Caixa Nacional de Pensões (referência à Comissão de Trabalhadores dos TLP)
Problema da firma Nautex (Lagos)
Comissão Nacional para as Comemorações do 5 de Outubro
Estratégia de actuação do Governo
Reforma da Universidade
Dificuldades nas negociações do contrato vertical da construção civilData: Terça, 14 de Setembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
00783.003
ACTAS
Pasta: 00783.004Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0783.03
Projecto de Decreto-Lei que estabelece a competência para a cobrança coersiva de empréstimos concedidos pelo Crédito Agrícola de Emergência
Projecto de Decreto-Lei que reformula a concessão de crédito agrícola
Proposta de resolução que nomeia Carlos Frederico Marques Castanheiro para Presidente do Conselho Fiscal da Textil Manuel Gonçalves (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que fixa os vencimentos dos Ministros da República da Madeira e Açores e estabelece a composição dos respectivos Gabinetes
Projecto de Decreto-Lei que regulariza as dívidas às instituições de crédito pelos portadores de cautelas ou títulos de obrigações do Estado correspondentes a acções do Banco de Portugal, Banco Nacional Ultramarino e Banco de Angola
Projecto de Decreto-Lei que altera o Decreto-Lei referente à Comissão Instaladora do Instituto Nacional do Frio
Proposta de resolução de atribuição aos Governadores Civis de Beja, Évora, Portalegre, Santarém e Setúbal da competência para a direcção de serviços relacionados com a Reforma Agrária (não consta o anexo)
Projecto de despacho relativo à concessão de pensão de preço de sangue à viúva e órfão de José António Araújo Júnior (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que determina medidas a aplicar na construção clandestina e operações de loteamento clandestino (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece disposições para o cálculo de indemnizações e pagamento em prestações das expropriações por utilidade pública (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que altera o Código do Processo Civil
Projecto de Decreto-Lei relativo à política de solos (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas para a instalação da Central Nuclear de Ferrel (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas relativas à integração do pessoal assalariado dos CTT (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas para o preenchimento de vagas de docentes nas Escolas do Magistério Primário
Projecto de resolução para a nomeação de gestor para a Fábrica de Mosaicos de Sta. Iria, Lda.
Problemas do Ministério da Agricultura e Pescas (sobre Reforma Agrária) (não consta o anexo)
Problemas do Ministério do Trabalho (não consta o anexo)
ANEXO À AGENDA:
Seminário sobre Administração Regional e Local, em colaboração com o Conselho da Europa
Resolução de nomeação do Conselho de Gerência da Enatur, Empresa Nacional de Turismo, EP
Projecto de Decreto-Lei que estabelece a remuneração do Presidente e Vice-Presidente do Instituto de Alta CulturaData: Terça, 14 de Setembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 66
00783.004
ACTAS
